Entidade repassou integralmente para os novos contratos a queda de 0,25% da TJLP
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos ) aprovou ontem a redução das taxas praticadas nos financiamentos à inovação. A medida é reflexo da decisão do governo de baixar em 0,25% a TJLP. A mudança vai se refletir diretamente no Inova Brasil, programa de apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores em empresas brasileiras.
“Estamos repassando integralmente o percentual de redução na TJLP, que passou de 6,25% para 6%”, afirmou o presidente da Finep, Luis Fernandes. O Inova Brasil opera com taxas fixas e equalizadas, agora entre 4% e 8% ao ano. A medida, no entanto, só será válida para os novos contratos.
Com a medida, o programa passa a operar cinco modalidades de incentivo à inovação, três delas baseadas nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.
Para o primeiro grupo, onde estão inseridas as áreas de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia nuclear e nanotecnologia, a taxa de correção dos contratos cai de 4,25% para 4% ao ano. No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo, gás natural, bioetanol, celulose e complexo aeronáutico, esse percentual passa de 4,75% para 4,5%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5% ao ano.
Fernandes anunciou também a criação de duas novas linhas de crédito para o Inova Brasil. A primeira vai apoiar Projetos de Pré-Investimento e de Engenharia Consultiva, que são os estudos de viabilidade em setores compreendidos pelo PAC, Integração Regional no Mercosul, Copa do Mundo 2014 e pela Política Habitacional Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. A taxa de correção para esses contratos será de 4%. A segunda linha vai abranger outros projetos inovadores que não estejam contemplados nos programas prioritários do governo e terá taxa de 8% ao ano.
Em comparação a 2008, a carteira de análise de pedidos de financiamento para desenvolvimento de projetos inovadores em empresas praticamente dobrou, registrando uma demanda da ordem de R$ 4 bilhões, contra R$ 2,35 bilhões do ano passado.
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