Mesmo sem o apoio absoluto dos senadores, a Comissão de Infra-Estrutura aprovou, nesta quarta-feira, 20, o nome de Emília Ribeiro para ocupar a quinta vaga do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Depois de adiada a decisão por uma semana, a comissão realizou a votação que resultou em treze votos a favor e cinco contra.

Desta vez, Emília Ribeiro pode rebater as críticas e responder as perguntas dos senadores durante as duas horas de sessão. O primeiro membro da comissão a se manifestar foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao ler o próprio relatório. Ele retomou os questionamentos apresentado pelo relator da comissão, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Torres afirmou que a indicação do presidente Lula para a diretoria da agência causou estranhamento por se dar de "maneira bonapatista". O senador sugeriu ainda que Emília tenha sido indicada para aprovar a fusão entre a Brasil Telecom e Oi. "Há grave suspeita de que a indicada teria a missão de trabalhar para 'adaptar a legislação' ao negócio já realizado, constituindo fato consumado que tornaria, na prática, irreversível", disse Torres.

Durante a sabatina, Emília Ribeiro buscou em seu discurso demonstrar que está apta para assumir o cargo de conselheira da Anatel. Ela fez um panorama sobre a evolução do setor na última década e os desafios para os próximos anos, que inclui o debate sobre o marco relatório. "Pretendo integrar o corpo diretivo da Anatel, contribuindo para o debate dos temas em pauta e auxiliando no desenvolvimento institucional do órgão, que será cada vez mais exigido em sua capacidade técnica e na condução ética dos mais interessados e necessitados da sociedade", afirmou.

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Ao ser questionada pelos senadores José Agripino (DEM-RN), Francisco Dornelles (PP-RJ) e presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), sobre a sua qualificação técnica e sua posição sobre o processo de compra da Brasil Telecom pela Oi, Emília Ribeiro ressaltou que o seu perfil de gestora pública e sua experiência no Conselho Consultivo são capazes de satisfaz as exigências da vaga do conselho. Sobre a sua posição em relação à fusão de empresas de telefonia, ele disse apenas que está pronta para contribuir com debates.

Enquanto respondia às perguntas dos senadores, ela também mencionou uma de suas primeiras propostas para conselho. Para ela, deve haver um regime público para a banda larga com o foco na massificação do serviço no país. "Quando foi discutida a implantação do plano de outorgas, levou-se em consideração que o serviço de telefone público e privado, por que não discutir, agora, a banda larga pública e privada?", afirmou Emília. Segundo ela, a estrutura de backhaul das empresas de telefonia que leva internet às escolas públicas também pode a informatizar os sistemas de saúde e segurança pública.

A decisão sobre aprovação de Emília Ribeiro para o conselho foi adiada em uma semana, após o parecer relator ter desqualificado o currículo e os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Wellington Salgado (PMDB-MG) pedirem vistas. Nas próximas semanas, o nome dela será submetido à apreciação no plenário da Casa para que seja definitivamente nomeada.

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