A Anatel continua sendo cobrada pelo licenciamento dos equipamentos de WiMAX para a faixa de 2,5 GHz. As críticas, que já eram recorrentes entre os fornecedores, ganharam o apoio das operadoras. “Na faixa de 3,5 GHz não houve impasse regulatório que dificultasse a exploração da freqüência”, comparou o diretor de regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto. Ele criticou a demora da agência em homologar os sistemas, que assim ficam impedidos de comercialização. “São impostos e postos de trabalho que estão represados”, afirmou, assegurando que a operadora acredita na tecnologia e tem recursos para investir nela.

A Telefônica adquiriu a TVA, dona de licenças de MMDS em cidades importantes, como São Paulo, Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro. Na avaliação de Bafutto, a plataforma de WiMAX será complementar à rede de cabos, mostrando-se viável economicamente nas áreas de mais baixa densidade populacional, sejam urbanas ou rurais.

Em apresentação no Congresso da ABTA, encerrado nesta quarta-feira, 13, a Motorola também reclamou da indefinição regulatória em torno da homologação dos sistemas WiMAX. “Os OCDs (órgãos certificadores designados) não dão certificação por orientação da Anatel, que, por sua vez, não esclarece o porquê da negativa”, afirmou o diretor de vendas da Motorola. Ambos defendem que a resolução 429, que alocou o espectro de 2,5 GHz para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), permite às operadoras a oferta de banda larga. “E o WiMAX pode ser oferecido em cima de uma licença de SCM”, disse Bafutto.

Para esclarecer a questão, a Anatel deve publicar uma nota de esclarecimento para justificar ao mercado o não licenciamento dos equipamentos de WiMAX para 2,5 GHz, segundo apurou o Telecom Online. A agência deve esclarecer que o problema não tem nada a ver com os fabricantes. O órgão quer que, antes de lançar equipamentos certificados no mercado, as operadoras de MMDS adaptem os seus termos de uso da radiofreqüência. Nenhuma delas solicitou a mudança, que é onerosa. A agência entende que atualmente as operadoras prestam serviços de banda larga como valor adicionado ao MMDS. Com o WiMAX, a situação muda, passando a ser serviço dedicado.