Desde que assumiu a função de coordenador dos projetos de inclusão digital, em meados de abril, Cesar Alvarez não tem parado. Ele está organizando um grupo de trabalho interministerial que contará com representantes de mais de 10 ministérios, número que pode crescer. Ou seja, todos aqueles que possuem algum trabalho nesse campo, de governo eletrônico ou até que tenham demanda para o uso de novas tecnologias. “Isso vai da Secretaria da Pesca à da Fazenda”, diz, em entrevista ao Telecom Online. Sua prioridade está no proposta de levar a banda larga às 172 mil escolas públicas até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou, ao lado do Minicom, das negociações com as concessionárias de telecomunicações para a troca de obrigações de PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) por universalização de banda larga, e resultou em um acordo anunciado no início deste mês. Além do diálogo com a iniciativa privada, Alvarez também já começa a discutir a questão da inclusão digital com os estados. No mapa da inclusão digital que está sendo concluído, diz, há um desbalanceamento nas participações estaduais e municipais já que o governo federal responde por 60% da capilaridade dos atuais pontos de inclusão. Trabalho e obstáculos é o que não devem lhe faltar nesse período, já que é responsável pela condução de uma área estratégica no atual governo.

Por Wanise Ferreira

 Telecom Online – Como você avalia a situação atual dos projetos de inclusão digital do governo?

Cezar Alvarez – O mapa da inclusão digital no Brasil está sendo concluído. Estamos na fase de checagem de dados que está sendo feita pelo Instituto Brasileiro de Convergência de Tecnologia Digital, um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele mapeou cerca de 16 mil pontos de inclusão digital dos quais mais de 11 mil são federais. Isso é um ponto forte e um ponto fraco. O governo federal responde por mais de 60% do que existe em inclusão digital, da capilaridade. O ponto fraco é que os estados e municípios estão com pouca participação. Essa situação está desbalanceada. No governo, isso essa capilaridade é fruto de um programa rico e diverso. São mais de 10 ministérios que promovem essa iniciativa. Hoje você tem, por exemplo, telecentro para alfabetização de pescador de colônia de pesca, tem para pequeno e médio empresário, tem para assentamentos. Há uma riqueza de experiências que é muito positiva. A nossa idéia é que elas se complementem, que haja maior otimização dos recursos, diminuição dos custos, a possibilidade de expansão e, principalmente, a busca da sustentabilidade. Se no médio prazo esses projetos não forem compartilhado com os estados, com os municípios e com o próprio usuário poderemos perder em evolução na tecnologia, em qualidade. No final, fica um pequeno grupo tomando conta de um equipamento público sem socializar. Além disso, eu não vi o mapa da distribuição dos telecentros, mas é bem possível que haja duplicidades em algumas áreas e também enormes lacunas no território brasileiro.

Telecom Online – E qual é a prioridade?

Alvarez -- Agora, o principal é a missão definida pelo presidente Lula já no seu discurso de posse que é o de, até o final de seu mandato, garantir o acesso banda larga em todas as escolas públicas brasileiras. No total, isso envolve 172 mil escolas, pois estão nesses números as escolas técnicas, as para portadores de necessidade especial, as pré-escolas e tem ainda aquelas na área rural que surgem e desaparecem. Então, o tema do acesso da banda larga ganha muita importância nesse cenário. Se eu não tiver conexão de qualidade com velocidade o Proinfo, por exemplo, vira uma datilografia moderna.

Telecom Online – Agora, o que se fala é que o governo tem nas mãos um acervo público de grande interesse que precisa ser levado para a sociedade.

Alvarez – Eu ainda não abordei dentro do governo essa questão, que é muito importante. Isso envolve os serviços de governo que facilitam a vida do cidadão na consulta a dados importantes nas suas vidas, de escolas a postos de saúde. Sem dúvida, há muito a ser feito. É uma questão estratégica, principalmente na questão de saúde e previdenciária. Como hoje já está na área fiscal e tributária. Mas sob o manto da inclusão digital, hoje, podemos colocar quase tudo e se eu não tiver algumas prioridades nesses três anos vou ficar circulando solto em que aconteça nada. É claro que tudo isso será levado em conta, mas a prioridade agora é levar a banda larga para as escolas e toda a dimensão pedagógica que isso encerra: conteúdo, modificação da relação aluno/professor. Ou seja, atender as metas de educação com uma visão estratégica de um projeto nacional. Eu ainda estou montando os grupos operacionais dos diferentes ministérios.

Telecom Online – Como será a formação desses grupos?

Alvarez – Cada ministério que tem alguma ação na área de inclusão digital, em governo eletrônico, ou tenha familiaridade com o uso de novas tecnologias, irá participar desse grupo. Isso é desde a Secretaria da Pesca até a da Fazenda, que tem a nota fiscal eletrônica. Há, ainda, as estatais. O papel da Petrobrás nessa área, por exemplo, é importantíssimo.

Telecom Online – Mas como você projeta o modelo da conexão, ele é baseado em parcerias que você mesmo negociará ou a infra-estrutura continuará a cargo do Minicom, por exemplo?

Alvarez – A minha função não substitui nenhum ministério, eu sou apenas um facilitador. Todo e qualquer ministério continua plenamente à frente de suas responsabilidades. O Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), por exemplo, envolve uma licitação é responsabilidade do Ministério das Comunicações, o conteúdo que será utilizado pelos computadores nas escolas é responsabilidade do Ministério da Educação.

Telecom Online – Você vai articular as parcerias com os estados também?

Alvarez – Sim, claro. Já tenho uma reunião com o Luiz Fernando Pezão (vice-governador do Rio de Janeiro) agendada para discutir o projeto de cidades digitais. Vou conversar com todos. Também vou discutir com a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) o documento estratégico que ela elaborou sobre a questão da Tecnologia de Informação e Comunicação numa visão de retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro. Nós vamos articular federativamente, com os projetos estratégicos dos estados.

Telecom Online –E como você avalia os obstáculos que terá pela frente?

Alvarez – É uma questão de aprender a escutar bastante, ver os pontos de convergência e estimulá-los para que possam dar mais resultado. Ao mesmo tempo, quando percebermos as contradições, tentar entendê-las e contorná-las. É um trabalho de coordenação. O que se pode fazer é alguma coisa mais associada. Por exemplo, uma Casa de Cultura não envolve apenas o Ministério da Cultura, mas vários outros órgãos. É preciso trabalhar tecnologia, serviços. Também estamos atentos a um outro bom serviço do governo, o pregão eletrônico, que pode ser ampliado e contemplar mais licitações públicas. O Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, tem alguns cálculos comparativos entre as compras realizadas por pregão e os mesmos produtos comprados no sistema tradicional que mostram uma economia média de 30%.

Telecom Online – Como será a participação da iniciativa privada?

Alvarez – Se a nossa missão é coordenar as ações que o governo executa é bom lembrar que essas ações são da sociedade e envolve a participação de todos. Então tenho de dialogar com todos, com a Telebrasil, por exemplo, ver o que eles imaginam para o Brasil Digital, discutir uma visão estratégica de interesses mais amplos, nacionais. A partir daí, estudar modelos de negócios, manter a competição de mercado, articular parcerias público e privado. A troca de obrigações das concessionárias de telecomunicações instalarem PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) por universalização de banda larga, que envolveu negociação do governo e iniciativa privada, é um exemplo.Eu sei que, como estado, teremos de complementar um conjunto de iniciativas para garantir que o serviço chegue ao cidadão.

Telecom Online -- Esse atendimento deverá ser com backbone próprio ou não?

Alvarez – Esse é um tema em aberto no governo. Essa discussão está sendo feita com muito cuidado, são tantas as variáveis, tantas as complexidades, que, de repente, nem vai adiante no governo. Tem um ativo existente, que é a Eletronet, e temos de dar uma olhada. Se concluirmos que o mercado não está chegando em localidades distantes e que essa é a forma de atingi-las, ótimo. Mas se concluirmos que, nesse caso, ficará o triplo do preço, então talvez seja melhor subvencionar quem faça e que conhece o negócio mais que a gente.