Embora a portabilidade numérica esteja atualmente no centro de vários debates no Brasil, o país segue uma tendência regional, na qual o tópico é discutido em outras nações da América Latina, como México, Colômbia, Chile, Peru, República Dominicana e Equador. Por aqui, reguladores, operadoras, fornecedores e usuários têm interesses diferentes no tema. O que está em pauta é o modelo no qual o serviço – que segundo a Anatel estará disponível em abril de 2009 - vai operar.

Para os usuários, a portabilidade numérica é um beneficio, pois passam a ser donos de seu número e têm a flexibilidade para escolher a prestadora do serviço sem barreiras para mudar de operadora. Para alguns fornecedores - que se encontram em uma fase de estagnação, sem grandes pedidos e arriscados a fechar postos de trabalho - a implantação da iniciativa deve movimentar o mercado.

Já para as operadoras é um desafio, uma vez que terão de oferecer serviços cada vez mais sofisticados para reter seus usuários. Entretanto, o impacto para essas empresas vai depender principalmente do modelo de regulação adotado pela Anatel (se contará com inibidores para diminuir a rotatividade de assinantes) e do apetite por mercado de cada prestador de serviço. Isso porque muitos temem que a portabilidade possa ser utilizada por operadores com menos market share para abocanhar clientes de players maiores. Para evitar isso, outros países criaram inibidores, como repassar o custo da transferência para o usuário que desejar migrar e a obrigatoriedade do cliente comparecer pessoalmente no ato do pedido.

Por ter demorado a permitir a portabilidade, o Brasil se beneficia de um acúmulo mundial de experiências sobre o tema. O primeiro caso aconteceu há mais de dez anos (em 1996) no Reino Unido. Ou seja, podemos aprender com os erros e acertos da implantação em diversos locais.

Independente do modelo adotado pela Anatel – com a presença ou não de inibidores - a portabilidade não deverá significar uma migração desenfreada de usuários. Talvez apenas no começo haja um aumento na rotatividade. Entretanto, a burocracia que a mudança exige certamente inibirá a maioria. Em geral, o que motiva o assinante a escolher outro fornecedor é mais que o preço, tendo como principais motivos o atendimento e tratamento recebidos. Portanto, haverá uma guerra declarada entre as operadoras nesse sentido. Vencerá a melhor.

A experiência em outros países mostra uma rotatividade marginal entre operadoras após a implementação da portabilidade numérica, de em média 5%. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número foi de 9%. Entretanto, a realidade americana é outra: 80% dos clientes são pós-pagos, ao passo que no Brasil, apenas 20%. Por outro lado, a troca tende a ser maior em nações que adotam a mesma tecnologia, já que não exige que o assinante substitua o terminal. Embora a base da maior parte das operadoras no Brasil seja GSM, a Vivo – líder de mercado com 28% dos usuários - tem grande parte de sua carteira ainda focada em CDMA (lançou recentemente sua rede GSM, mas conta apenas com 300 mil usuários). Além disso, o país ainda mantém cerca de 9,5 milhões de assinantes TDMA (9% dos terminais). O presidente da TIM já declarou que acredita que a portabilidade numérica tem potencial para aumentar a base de assinantes da sua empresa em 5 milhões de pessoas.

Na corrida por experiências com a portabilidade, a Vivo saiu na frente. A empresa garante hoje a seus clientes CDMA migração para GSM com a possibilidade de manter o mesmo número – sem custo nenhum ao usuário, que terá apenas de comprar o novo aparelho e chip. Embora o modelo de negócios envolvido seja diferente, permite à empresa a criação de uma infra-estrutura operacional para dar apoio à migração.

No mundo, uma das iniciativas mais bem-sucedidas – sob o ponto de vista do consumidor - é a de Hong Kong. No tigre asiático, houve uma verdadeira guerra de preços entre as operadoras, com redução de até 70% nas tarifas. O mais incrível é que, em seis anos, o volume de transações de portabilidade foi equivalente a quase 100% da base. Para se ter uma idéia, a troca de operadoras pelos usuários atingiu até 10% ao mês, porém chegou ao final do ano com média mensal de 6%.

Entre nossos vizinhos, Porto Rico já possui o serviço desde 2006. O México promete ter portabilidade até o final deste ano. O Chile deve ter até a metade de 2007 as normas estabelecidas para o serviço e tem como meta tê-lo operando em 2009. Por lá, estudos preliminares mostram que o custo de implementação do serviço seria o equivalente a 2,5% do valor investido pelas operadoras na nação. Na Colômbia a lei depende da aprovação do legislativo. Já no Peru, a portabilidade foi aprovada pelo congresso e deve estar disponível até janeiro de 2010.

No momento, todas as atenções se voltam ao Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), que conta com a participação das operadoras e da Anatel. Caberá a ele analisar a situação brasileira, balancear interesses de operadores, usuários e fabricantes, e extrair o melhor de experiências ao redor do globo para criar as diretrizes permitindo que o celular seja tão móvel que o usuário possa carregar até seu número para onde quiser.